Termos de Serviço

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site acquamaroficial.com.br, bem como as compras realizadas na loja virtual Acquamar.

1. Identificação

A loja virtual Acquamar é operada por Santa Catarina Moda Praia e Wellness LTDA, CNPJ 68.648.352/0001-91, Rua Francisco Pacheco de Souza, 110, Centro, Garopaba/SC, CEP 88495-000.

Canais oficiais: ecommerce@acquamaroficial.com.br e WhatsApp +55 (48) 99200-4674.

2. Uso do site

O usuário deverá utilizar o site de forma compatível com a legislação, estes termos e os direitos da Acquamar e de terceiros. É proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas, acesso não autorizado ou ações que comprometam a segurança e disponibilidade do site.

3. Produtos e informações da oferta

A Acquamar disponibilizará, nas páginas de produto e no fluxo de compra, informações necessárias à decisão de compra, incluindo características essenciais, preço, descontos, disponibilidade, pagamento, parcelas, frete, prazo e modalidade de entrega.

4. Preços, promoções e descontos

Os preços válidos serão aqueles apresentados no site durante o processo de compra, ressalvadas hipóteses de erro material manifesto e observada a legislação aplicável. Promoções, cupons e campanhas poderão possuir condições específicas de duração, estoque e elegibilidade.

5. Formação e processamento do pedido

Antes da confirmação, o cliente deverá revisar produtos, quantidades, endereço, valores, descontos, frete e forma de pagamento. O recebimento do pedido pela plataforma não se confunde necessariamente com aprovação financeira ou expedição.

6. Entrega, trocas, devoluções e pagamentos

As condições de frete, pagamento, trocas, devoluções e reembolsos são disciplinadas nas políticas específicas disponíveis no site e fazem parte destes termos.

7. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, marcas, logotipos, identidade visual, vídeos, layouts e demais elementos do site pertencem à Acquamar ou são utilizados com autorização, licença ou fundamento adequado. O acesso ao site não concede licença para exploração comercial desses materiais.

8. Limitações e responsabilidades

Eventuais falhas técnicas, interrupções, erros materiais ou indisponibilidades serão analisados conforme a legislação aplicável, boa-fé e direitos do consumidor. Nenhuma disposição destes termos busca excluir direitos assegurados pela legislação brasileira.

9. Atendimento

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para ecommerce@acquamaroficial.com.br.