Aviso Legal

1. Identificação

O site acquamaroficial.com.br é operado por Santa Catarina Moda Praia e Wellness LTDA, nome fantasia Acquamar, CNPJ 68.648.352/0001-91, Rua Francisco Pacheco de Souza, 110, Centro, Garopaba/SC, CEP 88495-000.

E-mail: ecommerce@acquamaroficial.com.br. Telefone/WhatsApp: +55 (48) 99200-4674.

2. Utilização do site

O usuário deverá utilizar a plataforma de forma compatível com a legislação, com estes documentos e com os direitos da Acquamar e de terceiros. Não é permitida a utilização para atividades ilícitas, fraudes, acesso não autorizado, códigos maliciosos, interferência na disponibilidade ou uso ilícito de conteúdo protegido.

3. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, marcas, logotipos, identidade visual, gráficos, vídeos, layouts e outros elementos são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não concede licença para exploração comercial desses materiais.

4. Informações sobre produtos

A Acquamar adota medidas para apresentar informações claras e atualizadas. Caso seja identificada inexatidão relevante, a informação será corrigida e eventuais compras afetadas serão tratadas individualmente conforme a legislação aplicável.

5. Estoque e disponibilidade

A disponibilidade dos produtos depende do estoque existente. Caso ocorra indisponibilidade após pedido já realizado, o cliente será informado e a situação será solucionada conforme os direitos aplicáveis.

6. Disponibilidade tecnológica

O site poderá apresentar interrupções ocasionais por manutenção, atualizações, segurança, conectividade ou falhas técnicas. Eventual indisponibilidade não exclui obrigações assumidas nem direitos do consumidor.

7. Serviços e links de terceiros

A plataforma poderá utilizar serviços de terceiros, como pagamentos, logística, comunicação, infraestrutura e análise. O site também poderá conter links externos. Recomenda-se consultar os termos e políticas desses ambientes antes de fornecer informações.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado diretamente pela Acquamar é regulado pela Política de Privacidade.

9. Alterações

Este aviso poderá ser atualizado em decorrência de alterações operacionais, legais, regulatórias ou de melhoria das informações apresentadas.